Quem Somos?

MODELO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política de Privacidade – Certificado Digital Token (Autorizada Certmais)

Última atualização: 07/04/2025

Bem-vindo(a) à Política de Privacidade do site www.certificadodigitaltoken.com , operado por Ticiana Frota (Administradora de Empresas e Agente de Registro de Certificação Digital), CNPJ 60.171.904/0001-01  (“Nós”, “Nosso”), atuando em parceria como Autorizada da AC Certmais (“Certmais”).

Sua privacidade é de extrema importância para nós. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossos serviços através do Site. Estamos comprometidos em proteger seus dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e outras legislações aplicáveis.

1. Informações que Coletamos

Podemos coletar diferentes tipos de informações pessoais, incluindo, mas não se limitando a:

• Informações de Identificação e Contato: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial e/ou comercial.
   
• Informações para Emissão do Certificado Digital: Dados biométricos (conforme exigido pelo processo de validação), documentos de identificação, informações profissionais (cargo, empresa), e outros dados necessários conforme as normas da ICP-Brasil e da AC Certmais para a emissão e validação do certificado digital.
• Informações de Pagamento: Dados do cartão de crédito/débito, informações bancárias ou outros dados relacionados ao processamento de pagamentos (geralmente processados por gateways de pagamento seguros, podemos reter apenas informações de confirmação).
• Informações de Pedido: Detalhes sobre os certificados digitais adquiridos, histórico de compras.
• Informações Técnicas e de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas em nosso site, tempo de permanência, dados de cookies (ver seção específica abaixo).
• Comunicações: Registros de contato via e-mail, telefone ou WhatsApp com nossa equipe de suporte.

2. Como Coletamos Suas Informações

Coletamos suas informações quando você:

• Se cadastra em nosso site.
• Solicita a compra de um Certificado Digital.
• Agenda e realiza o processo de validação (presencial ou por videoconferência).
• Entra em contato com nossa equipe de suporte ou atendimento.
• Navega em nosso site (através de cookies e tecnologias similares).
• Se inscreve em nossa newsletter ou promoções (mediante consentimento).

3. Finalidade do Uso das Informações

Utilizamos suas informações pessoais para as seguintes finalidades:

• Processar seu pedido: Emitir, validar e entregar o Certificado Digital solicitado.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias: Atender às normas da ICP-Brasil e da AC Certmais para identificação e registro.
• Fornecer suporte ao cliente: Responder às suas dúvidas, solicitações e solucionar problemas.
• Processar pagamentos: Facilitar a transação financeira da sua compra.
• Gerenciar sua conta: Manter seu cadastro atualizado.
• Melhorar nossos serviços: Analisar o uso do site para otimizar a experiência do usuário.
• Comunicação: Enviar informações importantes sobre seu pedido, status do certificado, renovações e, com seu consentimento, comunicações de marketing e promoções.
• Segurança: Prevenir fraudes e garantir a segurança do nosso site e dos nossos clientes.

4. Compartilhamento de Informações

Podemos compartilhar suas informações pessoais com terceiros apenas nas seguintes circunstâncias e para as finalidades descritas nesta política: 

• AC Certmais: Como Autoridade de Registro autorizada, compartilhamos os dados necessários com a AC Certmais para a efetiva emissão e gestão do seu Certificado Digital, conforme as normas da ICP-Brasil.
• Provedores de Serviços: Empresas que nos auxiliam na operação do negócio, como gateways de pagamento, plataformas de validação por videoconferência, serviços de hospedagem de site, ferramentas de análise e marketing (sempre exigindo que cumpram as normas de proteção de dados).
• Autoridades Legais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou para cumprir obrigações regulatórias.

Não vendemos suas informações pessoais a terceiros.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Armazenamos suas informações pessoais em servidores seguros e adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. O período de retenção dos dados observará as exigências legais e regulatórias aplicáveis à certificação digital e às finalidades descritas nesta política.

6. Seus Direitos como Titular dos Dados (LGPD)

Você, como titular dos dados pessoais, possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

• Confirmação: Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acesso: Acessar os dados que temos sobre você.
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD (observadas as obrigações legais de retenção).
   
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
• Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento (salvo exceções legais).
• Informação sobre Compartilhamento: Ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
• Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento dado para o tratamento de dados, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais informados na Seção 9.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Nosso site pode utilizar cookies (pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador) e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência, analisar o tráfego do site e, potencialmente, para fins de marketing. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

8. Alterações nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que você revise esta página regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações. A data da última atualização será sempre indicada no início do documento.

9. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, ou se desejar exercer seus direitos como titular dos dados, entre em contato conosco:

• Responsável: Ticiana Frota
• E-mail: ticianasouza@certmais.com
• Telefone: +55 81 983621312
• Endereço (Referência): Paulista – PE

Nossa equipe está à disposição para atendê-lo.